A atual fornecedora de refeições ( MULTEMPREX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ) da UFC foi contratada emergencialmente após
participar de pregão cancelado. Para o fornecimento de refeições por seis
meses, recebeu mais de R$ 3 milhões. Processo está sob investigação.
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A empresa
que está fornecendo refeições para estudantes e servidores da Universidade
Federal do Ceará (UFC) não cumpriu todas as exigências de licitação, em 2011,
para contratação do serviço. O pregão eletrônico acabou cancelado, mas a
empresa vencedora foi contratada pela universidade.
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Com
dispensa de licitação, quase dois meses depois da revogação do certame, foi
realizado um contrato em caráter emergencial para fornecimento de refeições nos
campi da UFC. O contrato com validade de 180 dias, no valor de R$ 2.975.786,00,
foi feito com a mesma empresa vencedora do certame revogado.
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Quando da
participação no certame, a Multemprex Comércio e Serviços de Alimentação,
Eventos Ltda. não possuía cadastro no Conselho Regional de Nutrição (CRN), como
exigido no edital. Pesquisa no site do conselho indica que a inscrição, sob o
número PJ/2458, ocorreu no dia 12 de julho de 2011. O pregão eletrônico nº
54/2011, porém, ocorrera às 10 horas do dia 22 de junho.
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Na época,
duas das 12 empresas que participaram do pregão entraram com recurso administrativo
e conseguiram cancelar o processo. Além desse problema, elas indicaram o não
cumprimento de vários pontos do edital pela Multemprex, como falta de alguns
documentos e o cálculo equivocado de valores nas propostas apresentadas.
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Por
exemplo: para o lote de fornecimento nos campi de Fortaleza, a multiplicação do
valor unitário de um café da manhã (R$ 2,03) pela quantidade de dias (25.950)
foi registrada no valor de R$ 52.722. O preço correto da multiplicação, porém,
é R$ 52.678,50.
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Os erros e
carências fizeram com que o pregoeiro da UFC, Valderi Dias Ferreira Filho,
revogasse o processo. Nova licitação foi aberta apenas em 23 de janeiro deste
ano. E a mesma Multemprex se sagrou vencedora.
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O pregoeiro
da UFC, inclusive, é uma das partes que responde ação movida pela Oliveira
Alimentos Ltda. na Justiça Federal no Ceará, como O POVO mostrou na edição de
quarta-feira. A empresa participou das licitações de 2011 e 2012, e também
denunciou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), que abriu procedimento administrativo
para apurar o caso, e à Controladoria-Geral da União.
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Termo
aditivo
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Além do
contrato de quase R$ 3 milhões firmado, sem licitação, da UFC com a Multemprex,
em 1º de novembro de 2011, um termo aditivo no valor de R$ 743.946,50 foi
assinado. As informações estão no Diário Oficial da União.
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O contrato
emergencial terminou em 16 de fevereiro. Um dia depois, foi divulgado o
resultado do pregão eletrônico nº 01/2012, do qual a Multemprex também saiu
vencedora. Ela segue fornecedora das refeições da UFC.
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ENTENDA A NOTÍCIA
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A empresa
declarada vencedora do primeiro certame para contratação de fornecedora de
refeições para a UFC, em 2011, acabou sendo chamada para contrato emergencial
com a Universidade.
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Saiba mais
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Conforme O POVO publicou na edição de
quarta-feira, a UFC abriu sindicância para apurar as denúncias. E, segundo a
coordenadoria de Comunicação da Universidade, enquanto ela estiver investigando
o caso, novas informações não serão divulgadas. Os autos dos dois processos licitatórios
também não serão liberados neste período.
Publicação do dia 23/05/2012: http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2012/05/23/noticiasjornalfortaleza,2844339/mp-investiga-supostas-ilegalidades-em-licitacao-da-ufc.shtml
Publicação do dia 23/05/2012: http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2012/05/23/noticiasjornalfortaleza,2844339/mp-investiga-supostas-ilegalidades-em-licitacao-da-ufc.shtml
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O POVO procurou,
ontem, a MULTEMPREX COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO, Eventos Ltda. O sócio-proprietário da empresa, Ricardo
Cavalcanti, afirmou que um dos advogados contataria a reportagem, o que não
ocorreu até o fechamento desta edição.
NOTICIA: