MINISTÉRIO DA SAÚDE PADRONIZA TERAPIA NUTRICIONAL EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA


O Ministério da Saúde publicou no dia, 20 de abril, portaria que define novos critérios para a assistência hospitalar a pacientes com necessidade de nutrição enteral ou parenteral. Segundo o ministério, a medida visa a beneficiar os cerca de 50% de pacientes internados na rede pública que apresentam desnutrição, beneficiando sua recuperação, reduzindo as chances de infecções e, consequentemente, o tempo de internação.

Os principais beneficiados serão os usuários do sistema público de saúde que dependem desse tipo de terapia para evitar ou tratar a desnutrição. Em muitos casos, como em pacientes com câncer ou com distúrbios gastrintestinais severos, a falta de terapia nutricional aumenta o risco de morte e dificulta a recuperação.

A nutrição enteral, bem como a parenteral, têm o objetivo de garantir a nutrição adequada ao paciente, evitando a falta de nutrientes em situações clínicas em que a alimentação via oral é insuficiente ou ausente.

A diferença entre elas é que enquanto que na nutrição enteral os alimentos chegam ao trato gastrintestinal através de uma sonda, a parenteral é feita por acesso venoso.

Regras mais rígidas

As novas regras trazem pré-requisitos mais rígidos e fazem dos hospitais responsáveis pela prestação integral do serviço. Os 211 hospitais habilitados em 12 estados funcionarão como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional ou Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional. Os demais 598 hospitais, que não preencheram os critérios, terão um prazo de 12 meses para se adequar. Neste período, permanecerão realizando o atendimento aos pacientes normalmente.

Entre os pré-requisitos, os Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional passarão a manipular e fabricar as dietas enterais ou parenterais. Já nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional, a fabricação da dieta será facultativa, podendo ser terceirizada.
Todos os hospitais habilitados devem ter Unidade de Terapia Intensiva (UTI), hemoterapia disponível 24 horas, laboratório de análises clínicas e serviço de imagenologia.

Mais qualidade para o paciente

Segundo o secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, além do controle sanitário, que já é realizado pela Anvisa, o Ministério da Saúde visa a garantir maior qualidade aos serviços oferecidos e dar ao paciente a assistência integral de que ele necessita.


Um exemplo disso é a exigência, a partir desta portaria, de uma equipe multiprofissional composta por médico, enfermeiro, nutricionista, entre outros profissionais de saúde nas unidades de saúde que realizarem a terapia enteral.

Também será necessário que o coordenador clínico seja médico com título de especialista em uma área correlata, como nutrologia, gastroenterologia, pediatria ou cirurgia. No caso de nutrição parenteral, o coordenador clínico deverá ter título de especialista em Terapia Nutricional.

A portaria não isenta os estabelecimentos de cumprirem os requisitos mínimos estabelecidos pela RDC nº 63/2000 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamenta os serviços de Nutrição Enteral, e também do PT SVS nº272/1998, que estabelece as boas práticas de preparo e administração da terapia nutricional.


Terapia Nutricional em números

Segundo informações do Ministério da Saúde, em 2008 foram realizados 1.042.933 procedimentos em Terapia Nutricional, totalizando R$ 37.111.661,07. Em novembro foi publicada portaria (GM/MS nº 2.860) estabelecendo nova incorporação ao Teto Financeiro dos estados e municípios, no valor anual total de R$ 4.150.338,79. Esse montante é destinado aos 211 hospitais, listados na portaria atual e para efetivação das novas habilitações. A incidência de desnutrição hospitalar ocorre em cerca de 50% dos pacientes internados em hospitais brasileiros.

Referência(s)

Ministério da Saúde. Média e Alta Complexidade. Portarias de Terapia Nutricional. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/sas/mac/visualizar_texto.cfm?idtxt=23187. Acessado em 15/05/2009.

Ministério da Saúde. Notícias. MS padroniza oferta de terapia nutricional no SUS. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=10100. Acessado em 15/05/2009.